Resoluções do Conselho Universitário (Consuni) relacionadas à assistência estudantil da UFRJ
O Consuni é o órgão máximo de função normativa, deliberativa e de planejamento da Universidade nos planos acadêmico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar, tendo sua composição, competências e funcionamento definidos no Estatuto e no Regimento Geral.
RESOLUÇÃO CONSUNI 02/2019
Regulamenta a Política de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Estabelece os critérios para ocupação do Bloco Reformado por estudantes com perfil PNAES e matrícula ativa, decorrente da reforma parcial da Residência Estudantil.
Constitui Comissão de Acompanhamento das Ações da Administração Central nas Políticas de Assuntos e Direitos Estudantis
Reafirma a prerrogativa das entidades representativas dos estudantes na organização do processo de escolha dos representantes discentes nos colegiados da UFRJ.
Estabelece política de implementação de Bolsas Acesso e Permanência para 2012.
Aplica a Lei nº 12.711/2012 para o ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Estabelece ações para o incremento das políticas de assistência estudantil da UFRJ
Estabelece providências para implementação de iniciativas relativas às políticas estudantis da UFRJ
Estabelece critérios para o ingresso na Universidade Federal do Rio de Janeiro em 2012.
Inclui inciso III no Art. 1º da Resolução nº17/2010 que dispõe sobre ação provisória para garantir acesso e permanência de alunos de graduação.
Ação Provisória para Garantir Acesso e Permanência de Alunos de Graduação.
Afirma seu compromisso com ações que, a curto prazo, criem efetivas condições para o ingresso e permanência na UFRJ de alunos provenientes de famílias de baixa renda e dá outras providências.
A lista completa das Resoluções do Consuni está disponível em http://www.consuni.ufrj.br
